31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
22/10/2024
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Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 22/10/2024
Sessão: 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 22 de Outubro de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Edilson Barreto, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, m, a, r, i, l, i, o, , l, i, m, a, , r, i, b, e, i, r, o, ,, , l, u, i, z, , a, n, t, o, n, i, o, , m, a, c, i, e, l, , m, e, n, d, o, n, c, a, ,, , j, o, a, q, u, i, m, , h, a, r, o, l, d, o, , t, o, r, q, u, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m, , e, , j, o, ã, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , n, o, g, u, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 087 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A MATHEUS GONÇALVES LOUREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 085 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 35ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Jorge Cláudio de Oliveira, Mesa Diretora Raimundo Maia de Oliveira, Mesa Diretora Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Mesa Diretora Marcos Rodrigo Bandeira, Mesa Diretora Justo Jose Rebouças da Silva, que FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, PARA 0 QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 088 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSA GONÇALVES MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção nº 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer moção de aplausos a Sra. Maria de Lourdes Oliveira, pelo seu centenário de vida. a Senhora Maria de Lourdes completará 100 anos no dia 24 de novembro do corrente ano. A Câmara municipal de Russas congratula-se e presta essa honrosa homenagem a aniversariante, parabenizando a por tão importante data., Moção nº 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ZÉLIO LEANDRO EVANGELISTA, Moção nº 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sra. Josefa Maria de Lima Araújo, ocorrido no dia 14 de outubro passado, com as mais sinceras condolências de todos que fazem esta casa Legislativa., Requerimento legislativo nº 255 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a a recuperação da estrada do Sítio Retiro, com colocação do material tipo piçarra começando na CE-356, mais precisamente no Chico da branquinha, indo até a divisa do Borges de Jaguaruana., Requerimento legislativo nº 254 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, incumbir, a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Gestão de Pessoas, em parceria com Assessores com expertise em direito administrativo público, elaborar ainda nesse exercício, a ATUALIZAÇÃO do ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ( Lei Municipal Nº 763/2001) e do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS ( Lei Municipal Nº764/2001 ), e a REFORMA da LEI (Lei municipal Nº1.690/2017) ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do município de Russas.. que data do ano de 2017., Requerimento legislativo nº 253 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira DETERMINAR que a Secretaria Municipal de Saúde, inicie imediatamente estudos para IMPLANTAÇÃO no início do exercício de 2025, novas equipes do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar, nas sedes dos Distritos de Flores, São João de Deus, Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, Peixe, Bonhu e Lagoa Grande, nos moldes da equipe que atua no Distrito Sede. Programa esse implementado pela Prefeitura de Fortaleza, intitulado de "MELHOR EM CASA" e requerido por esse Vereador no início da gestão em 2021, através do requerimento Nº 37 de 26 de janeiro de 2021., Requerimento legislativo nº 252 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo ou piso intertravado em torno da igreja sagrada família e a Unidade Básica de Saúde na comunidade do Sítio Retiro ., Requerimento legislativo nº 251 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a recuperação em Asfalto da Travessa André Moreira, no trecho que compreende entre a Av. Irmã Maria da Graça ao Riacho Araíbú e o quarteirão da Monsenhor João Luís da Travessa 25 de agosto até a Travessa André Moreira, usando cobertura asfáltica uma vez, que as ruas são pavimentadas com pedra tosca e encontram-se em péssimas condições de tráfego., Requerimento legislativo nº 250 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, em regime de urgência urgentíssima, através da SEINFRA o início da obra de Asfalto da Pitombeira I no trecho que compreende do Riacho Araibu, Rua José Gonçalves Ferreira, Rua Joaquim José de carvalho e Silva seguindo até a mercearia do Hernandes., Requerimento legislativo nº 249 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Russas, Jorge Cláudio de Oliveira, que seja realizado Concurso Público na Câmara Municipal de Russas, visando a necessidade urgente de suprir o quadro de servidores efetivos em diversas áreas essenciais para o bom funcionamento da Câmara Municipal, garantindo a prestação de serviços adequados à população, em cargos essenciais como: Assistente Legislativo, Assistente Contábil, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Redator, segurança, copeira e outros necessários ao bom funcionamento desta Casa Legislativa., Requerimento legislativo nº 248 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer do Poder Executivo para que destine diariamente, das 17h às 21h, uma das seis vias da segunda etapa da Avenida Irmã Maria da Graça(Trecho da Escola Profissionalizante até a BR116) devidamente sinalizada, para a realização de corridas e caminhadas, deixando ao DEMUTRAN a análise técnica para determinar qual a melhor via a ser destinada., Indicação nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Russas a elaboração e envio a esta Casa, de Projeto de Lei da Estrutura Organizacional do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP), com a finalidade de garantir os diversos serviços já no inicio do ano letivo em 2025., Indicação nº 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica Ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira para sejam adotadas as devidas providências no Bairro Alto do São João necessitando: Calçamento em Paralelepípedo, Plano com um índice de vulnerabilidade à saúde, e elaborado Projeto Urbanístico para Comunidade., Indicação nº 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira DECRETAR DE UTILIDADE PÚBLICA para fins de DESAPROPRIAÇÃO o imóvel de propriedade da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURA DE RUSSAS - A.A.C.R, e seus 500 (quinhentos) acionistas, localizado na Travessa Joel Correia Lima, 195/275, na cidade de Russas, estado do Ceará., Moção nº 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar à família da senhora Raimunda de Sousa Chaves, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de julho de 2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 251 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a recuperação em Asfalto da Travessa André Moreira, no trecho que compreende entre a Av. Irmã Maria da Graça ao Riacho Araíbú e o quarteirão da Monsenhor João Luís da Travessa 25 de agosto até a Travessa André Moreira, usando cobertura asfáltica uma vez, que as ruas são pavimentadas com pedra tosca e encontram-se em péssimas condições de tráfego. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 252 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo ou piso intertravado em torno da igreja sagrada família e a Unidade Básica de Saúde na comunidade do Sítio Retiro . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 255 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a a recuperação da estrada do Sítio Retiro, com colocação do material tipo piçarra começando na CE-356, mais precisamente no Chico da branquinha, indo até a divisa do Borges de Jaguaruana. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 248 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer do Poder Executivo para que destine diariamente, das 17h às 21h, uma das seis vias da segunda etapa da Avenida Irmã Maria da Graça(Trecho da Escola Profissionalizante até a BR116) devidamente sinalizada, para a realização de corridas e caminhadas, deixando ao DEMUTRAN a análise técnica para determinar qual a melhor via a ser destinada. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 249 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Russas, Jorge Cláudio de Oliveira, que seja realizado Concurso Público na Câmara Municipal de Russas, visando a necessidade urgente de suprir o quadro de servidores efetivos em diversas áreas essenciais para o bom funcionamento da Câmara Municipal, garantindo a prestação de serviços adequados à população, em cargos essenciais como: Assistente Legislativo, Assistente Contábil, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Redator, segurança, copeira e outros necessários ao bom funcionamento desta Casa Legislativa. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 250 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, em regime de urgência urgentíssima, através da SEINFRA o início da obra de Asfalto da Pitombeira I no trecho que compreende do Riacho Araibu, Rua José Gonçalves Ferreira, Rua Joaquim José de carvalho e Silva seguindo até a mercearia do Hernandes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 253 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira DETERMINAR que a Secretaria Municipal de Saúde, inicie imediatamente estudos para IMPLANTAÇÃO no início do exercício de 2025, novas equipes do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar, nas sedes dos Distritos de Flores, São João de Deus, Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, Peixe, Bonhu e Lagoa Grande, nos moldes da equipe que atua no Distrito Sede. Programa esse implementado pela Prefeitura de Fortaleza, intitulado de "MELHOR EM CASA" e requerido por esse Vereador no início da gestão em 2021, através do requerimento Nº 37 de 26 de janeiro de 2021. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 254 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, incumbir, a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Gestão de Pessoas, em parceria com Assessores com expertise em direito administrativo público, elaborar ainda nesse exercício, a ATUALIZAÇÃO do ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ( Lei Municipal Nº 763/2001) e do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS ( Lei Municipal Nº764/2001 ), e a REFORMA da LEI (Lei municipal Nº1.690/2017) ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do município de Russas.. que data do ano de 2017. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Russas a elaboração e envio a esta Casa, de Projeto de Lei da Estrutura Organizacional do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP), com a finalidade de garantir os diversos serviços já no inicio do ano letivo em 2025. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira DECRETAR DE UTILIDADE PÚBLICA para fins de DESAPROPRIAÇÃO o imóvel de propriedade da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURA DE RUSSAS - A.A.C.R, e seus 500 (quinhentos) acionistas, localizado na Travessa Joel Correia Lima, 195/275, na cidade de Russas, estado do Ceará. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica Ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira para sejam adotadas as devidas providências no Bairro Alto do São João necessitando: Calçamento em Paralelepípedo, Plano com um índice de vulnerabilidade à saúde, e elaborado Projeto Urbanístico para Comunidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Caetano Lemos, ocorrido no dia 18 de setembro do ano em curso, com as sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar à família da senhora Raimunda de Sousa Chaves, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de julho de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada